Deputados alteraram proposta que teve origem no Senado; texto segue para nova análise dos senadores.
Texto segue agora para sanção.
De acordo com a Liga Forte da União, mudanças inviabilizam a recuperação e crescimento do futebol no país.
Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.
Entenda discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795