Documento substitui nota fiscal, garante recolhimento de tributos obrigatórios e evita problemas com a fiscalização trabalhista e tributária.
Durante evento sobre e-commerce, secretário Magno Lavigne destaca ações do MTE para qualificação profissional, empreendedorismo negro e acesso ao microcrédito
Resíduo será pago a dependentes habilitados à pensão por morte ou herdeiros mediante autorização judicial ou pela apresentação de escritura pública de partilha
No período, também foi observada redução significativa nos subsídios creditícios, de R$ 2,0 bilhões para R$ 1,05 bilhão
No mês, o Programa Tesouro Direto superou a marca de 3 milhões de investidores ativos